Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.